Por Rodrigo Santos
Vemos cada vez o estagiário sendo utilizado como mão de obra barata para gerar lucro as empresas, devemos, portanto, lutar pela profissionalização e organização dos estagiários.
A lei 11.788/2006, também conhecida como lei do estágio, define o mesmo como “Estágio ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”, todavia na prática não encontramos um “um ato educativo escolar supervisionado que visa a preparação ao trabalho”, mas sim uma forma das empresas e órgãos públicos de conseguir uma mão de barata e precarizada, tendo em vista que a lei não propõe uma bolsa estágio mínima para o estagiário, a qual o ajude com as despesas básicas: alimentação, transportes e etc.
Apesar dos setores da burguesia ainda tentarem vender o estágio como uma ótima forma de aprendizado, pautada nos ideais de meritocracia e na falsa promessa de um futuro na área, o que vemos na prática é uma sobrecarrega do trabalho do estagiário, o qual na maioria das vezes sacrifica sua vida acadêmica e pessoal para conseguir cumprir as metas de produtividade do estágio ou conseguir conciliar os estudos com estágio.
É perceptível o desgaste da juventude trabalhadora nos estágios, visto que muitos destes estágios prometem um trabalho “digno” e bom ambiente de aprendizado, entretanto os estagiários sofrem com sobrecarga de tarefas, desvio de função feita pelos próprios patrões, no qual o estagiário, além de fazer as funções previstas no contrato, muitas vezes recebe funções fora do acordado, como por exemplo, entregar o famoso cafezinho para o patrão. Além é claro das constantes humilhações durante o período de trabalho, visto que em muitos estágios não é permitido ao estagiário, que legalmente está em período de aprendizagem, cometer erros comuns. Tais humilhações até levam à clássica brincadeira de comparar estagiário com escravo, a qual além de ser uma brincadeira que humilha o estagiário, evidencia como a burguesia enxerga a juventude trabalhadora: não como trabalhador, mas sim como forma de mão de obra barata e precarizadas, inclusive fazendo-se valer de brechas legais, como estágio voluntário para precarizar ainda mais a mão de obra do estagiário. Portanto, é importante lembrar que salário é o mínimo que devem pagar pelo valor gerado pelo trabalhador, e qualquer forma de trabalho sem salário digno é escravidão.
Por mais que a lei e os juristas burgueses ainda classifiquem o estágio como um ato de aprendizado, vemos na realidade uma relação de trabalho precarizada e muitas vezes degradante, que põe em risco a saúde mental e a vida da juventude trabalhadora.
Torna-se tão evidente o quão humilhante é o estágio e o quão forçosa é tal relação que nem direito à greve e sindicalização é permitido ao estagiário, tampouco vemos na prática os cumprimentos legais do estágio tal como a redução da jornada de trabalho em período de provas.
Diante de tais fatos, cabe a juventude trabalhadora lutar por uma reformulação na lei de estágio, garantindo uma bolsa estágio mínima e digna, a proibição dos famosos estágios voluntários; um estágio que valorize a profissionalização do estudante em sua área, a garantia de inserção do jovem trabalhador em sua área
Devemos lutar pela profissionalização e regulação do estágio.