Por Guilherme Corona
Apesar da Braskem tentar enganar o povo com seu discurso de sustentabilidade, seu histórico de crimes ambientais não nos deixa enganar.
A Braskem é uma petroquímica criada em 2002, parte do conglomerado da Novonor (antiga Odebrecht), através de uma fusão de diversas empresas sob controle da Odebrecht. Com 50,1% do capital votante da empresa, sendo 47% pertencente à Petrobrás, a Novonor tem a maioria das ações. Dentro do seu processo de recuperação judicial, a Novonor busca vender a Braskem, hoje seu principal negócio.
Recentemente, a empresa ganhou grande evidência nacional após o afundamento de bairros em Maceió, (AL) causados pela mineração de sal-gema, operada pela Braskem. Em abril, o vice-presidente de Comunicação e Marketing, Marcelo Arantes de Carvalho, confessou frente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, a culpa da empresa dos afundamentos.
Esse fato não passou batido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI, que destacou a novidade da confissão, e posteriormente recomendou o indiciamento de 11 pessoas, sendo 8 ligadas a Braskem. Por unanimidade, foram indicados executivos, engenheiros e outros funcionários de alto escalão da empresa, por crimes contra a ordem econômica – Lei 8.176/1991 – e crimes ambientais – Lei 9605/1998.
Nominalmente, foram recomendados para indiciamento: 1) Marcelo de Oliveira Cerqueira, diretor-executivo, 2) Alvaro Cesar Oliveira de Almeida, ex-diretor industrial, 3) Marco Aurélio Cabral Campelo, gerente de produção, 4) Galileu Moraes, ex-gerente de produção, 5) Paulo Márcio Tibana, ex-gerente de produção, 6) Paulo Roberto Cabral de Melo, ex-gerente da planta de mineração, 7) Adolfo Sponquiado, ex-responsável técnico e 8) Alex Cardoso da Silva, ex-responsável técnico. Além de duas empresas de consultoria e três engenheiros, por apresentarem laudos enganosos ou falsos.
Apesar de o caso alagoano ter gerado a maior repercussão, principalmente pela brutalidade exercida sobre os moradores de Maceió, que perderam tudo, a Braskem não começou ontem a sua história de crimes ambientais. Sua aparente postura de combate à poluição, com entrada em alianças globais pelo meio ambiente e pelo clima, seus objetivos de redução de resíduos e matriz energética verde e sua propaganda via programas sociais e editoriais na imprensa burguesa, entram em contradição com a sua prática.
Em 2019 e 2021, movimentos sociais no Rio de Janeiro protocolaram denúncias pela poluição com microplásticos na Baía de Guanabara, denunciando a atuação do polo petroquímico de Campos Elíseos, em Duque de Caxias. O Inea, Instituto Estadual Ambiental, apesar das reiteradas denúncias de moradores e pescadores tradicionais, que vivenciam a poluição na pele, disse não encontrar irregularidades na atuação da Braskem. Em 2021, a Cetesb, companhia ambiental de SP, multou a Braskem em R$ 680 mil pela poluição causada pelo vazamento do Polo Petroquímico do ABC, em Santo André.
Tudo isso causa preocupação frente aos investimentos da Braskem no polo petroquímico de Camaçari e no Porto de Aratu. Sabendo que os danos causados pela indústria química e pela poluição se alastram por gerações e continuam a afetar a saúde das comunidades mesmo após décadas das operações. Esse processo de modernização excludente, que inviabiliza os meios de vida das comunidades tradicionais, forçando elas a aceitar papeis subordinados de “integração”.
Um exemplo recente é das comunidades pesqueiras de Ilha de Maré, bairro de Salvador, que após gerações de pesca tradicional, em harmonia com o rio e o mangue, tem sua vida destruída pelas obras do Porto e pela atuação das indústrias. Em seguida, são incluídos em programas sociais de “sustentabilidade”, de pesca “responsável”, enquanto sequer têm acesso garantido de saúde, educação, saneamento e moradia garantida no seu bairro. São os acionistas da Braskem poluidora querendo ensinar pescador a pescar.
Somando as obras a todos os “acidentes operacionais”, com explosões de tanques de gás que colocam toda a comunidade de Ilha de Maré em risco, assim como à poluição diária causada pelas petroquímicas que adoecem a população, temos a atuação normal da burguesia. Invadem, colonizam, exploram, destroem e abandonam o povo para lidar com os impactos da sua atividade econômica. Desfilam com discursos de desenvolvimento nacional, se aproveitando do trabalho e da pobreza dos trabalhadores brasileiros para engordar suas contas no estrangeiro.
Não bastando o ofício da crueldade, ainda se dedicam à prática da mentira. É nesse espírito que Magnólia Borges, gerente de relações institucionais da Braskem na Bahia, escreve um editorial para o Correio da Bahia no dia 16/05/24, afirmando a importância da reciclagem e do consumo consciente, anunciando os programas sociais promovidos pela Braskem de educação ambiental. Ora, como a mesma empresa que acumula multas por poluição e crimes ambientais, e está sendo investigada pelo maior crime ambiental em área urbana da história do Brasil, pode querer dar lição sobre práticas sustentáveis?
Muitos vão afirmar que são os custos do progresso, do desenvolvimento, do Brasil Potência. E como ficam as forças democráticas e socialistas frente a isso? Nunca fomos contra a industrialização, contra o desenvolvimento das forças produtivas. O que negamos é a necessidade de, para isso, destruir a natureza e explorar a classe trabalhadora. De que adianta a riqueza, se ela é de poucos? De que adiantam as fábricas, se não há empregos? De que adianta o lucro de hoje, se não houver gente amanhã?
Com isso, resta à Petrobrás assumir maior responsabilidade, adquirir a Braskem e, estatizando-a, colocá-la sob maior controle público. É urgente instalar políticas concretas de reparação da vida dos atingidos pelas atividades da Braskem, e não somente o pagamento de indenizações. É necessário colocar a empresa a serviço dos trabalhadores para desenvolver uma política industrial soberana, e não a favor dos interesses de construção da empreiteira Novonor. É candente avançar, antes que seja tarde demais.