Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Os conflitos que ocorrem nesse momento em Israel fazem parte da resistência do povo palestino contra a ocupação de todo o seu território pelas forças israelenses, em especial o bloqueio à Faixa de Gaza, que já dura mais de 16 anos. Trata-se de uma luta constante frente aos contínuos crimes cometidos pelo Estado de Israel na Cisjordânia contra civis palestinos, crianças, mulheres e idosos, com demolição das casas, confisco de terras, derrubada de árvores, restrição ao acesso de cidadãos às suas moradias, ataque e desapropriação de aldeias e cidades, bem como prisões arbitrárias e outros atentados contra a população palestina. Além disso, há cerca de 5.000 prisioneiros palestinos em prisões sionistas, submetidos a torturas, métodos opressivos e penas abusivas.
Esse conflito se estende desde a criação do Estado de Israel e vem assumindo proporções de barbárie com o cerco à Faixa de Gaza, talvez o maior campo de concentração a céu aberto do mundo, com todo tipo de atrocidade e desrespeito aos direitos básicos de existência. Desde a década de 1970, a Assembleia Geral da ONU afirma a legitimidade da luta dos povos pela independência, integridade territorial, unidade nacional e libertação da dominação colonial e estrangeira e da ocupação estrangeira (resolução 37/43 e 45/130) e isso inclui o direito à resistência e autodefesa dos palestinos.
A reação palestina aos ataques e aos abusos do governo sionista de Israel se dão em consequência dos crimes de guerra cometidos pelo Estado israelense contra o povo palestino, os quais podem ser sintetizados nos seguintes pontos:
1- Violação dos direitos do povo palestino, usando política de agressões diárias contra palestinos e palestinas de todas as idades, que sofreram Nakba (“catástrofe”, quando 750 mil palestinos fugiram para países vizinhos ou foram expulsos pelas tropas israelenses) em 1948 e a crescente ocupação de suas terras por Israel desde 1967.
2- Negação ao direito de retorno do povo palestino, violando as resoluções da ONU.
3- Confisco das terras visando construir mais assentamentos e unidades habitacionais para os colonos israelenses, que praticam diariamente agressões contra os palestinos.
4- Mais de 5 mil prisioneiros políticos palestinos em cárceres israelenses, em condições precárias.
5- Bloqueio de Faixa de Gaza há mais de 16 anos, impondo à população local restrições desumanas.
6- A prática de apartheid contra os palestinos.
Nas últimas semanas, a escalada anti palestinos do atual governo de extrema-direita israelense e de seus apoiadores se acirrou. Os colonos dos assentamentos israelenses ilegais no território palestino têm promovido verdadeiros pogroms (massacres) contra as cidades e aldeias da Cisjordânia ocupada, com a cumplicidade ativa do exército de ocupação israelense. Nesta semana, judeus ultraortodoxos da direita religiosa promoveram atividades de ritos judaicos em plena Esplanada das Mesquitas, numa evidente provocação. A virulência com que explode o conflito hoje é a resposta palestina a mais esta escalada de provocações e humilhações.
É fundamental compreender que a resistência palestina é também parte de um processo de luta contra o imperialismo e o papel que o Estado de Israel assume, na condição de gendarme em favor da política imperialista na região, bem como uma postura contrária ao avanço e patrocínio das políticas reacionárias que alimentam a máquina de opressão do governo israelense.
O PCB manifesta publicamente sua plena solidariedade à luta do povo palestino contra a usurpação do seu território e todo apoio à resistência contra o Estado terrorista de Israel, que, por meio do governo sionista, impõe o apartheid social e submete a população palestina às mais desumanas condições de vida. Conclamamos todas as organizações revolucionárias, progressistas e democráticas a manifestarem solidariedade militante ao povo palestino, com atos públicos e uma campanha que se some às manifestações internacionais em defesa da libertação do povo e das terras palestinas do jugo do Estado de Israel.
Brasil, 07 de outubro de 2023.
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro