Por Giovani Damico
No último dia 04 de abril, a Luta pela Terra na Bahia vivenciou um passo importante na reorganização da classe, em especial no que tange à mobilização dos setores mais consequentes do movimento campesino, em associação com as lutas de vanguarda nos centros urbanos. Nesta movimentação, assistimos a uma Ocupação promovida pelo Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Baixa Verde (ASCOMBAVE) na sessão de lutadores de Eunápolis-BA, que se deslocaram para Salvador realizando um grande acampamento na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contando com um apoio organizativo e político do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e seus coletivos de luta.
A movimentação colocou em marcha os interesses dos lutadores e lutadoras camponeses negligenciados pelo estado burguês, na sua atual gerência no governo burgo-petista de Rui Costa. As diversas investidas do estado em desmobilizar as lutas, colocando os aparelhos de repressão como resposta primeira para os movimentos populares, bem como os diversos acordos e prazos descumpridos a partir de todo tipo de entulho jurídico e malabarismos retóricos, negando um dos elementos mais fundamentais de nossa subsistência, o acesso à terra.
A jornada do MLT inicia-se em uma série de enfrentamentos que, a partir da experiência prática e dos acúmulos políticos, gerou a fragmentação do coletivo, o qual se distancia de outros segmentos dos movimentos populares capturados pelo burocratismo, ou pela própria cooptação, vertendo movimentos de luta em espaços de práticas espúrias com a primazia dos interesses individuais ante à coletividade. Os embates vividos pelo MLT em Eunápolis, oriundos do acampamento Baixa Verde, distanciou aquele grupamento de toda e qualquer tentativa de desmobilização da Luta, colocando o coletivo em um claro racha com segmentos do próprio coletivo que em outras regiões se viram tomados por perspectivas estranhas à luta de classes.
A consequência e combatividade do MLT fez com que não se calassem perante as investidas golpistas da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado (Fetag), movimento dirigido pelo PCdoB, e que vem se aproximando cada vez mais de negociatas com os próprios agentes do capital e do agronegócio local, tornando-se assim adversários dos movimentos populares locais. Os embates com a FETAG se avolumaram a partir do momento em que parte dos lotes de assentamentos conquistados pela luta foram invadidos, o que culminou em conflitos, bem como na movimentação que no conjunto das insatisfações gestou a ocupação da SDR.
O movimento promovido pelo MLT com apoio dos comunistas do PCB, logrou importantes êxitos obtidos através do embate intransigente perante os aparelhos do estado. Nas mesas de negociação, o movimento trouxe uma pauta na qual exigiam alguns pontos prioritários e outros secundários, dentre os quais a demanda de imediata concessão dos contratos de Cessão Real de uso dos 61 lotes nos quais o Assentamento Baixa Verde está situado, bem como a desocupação dos terrenos invadidos, outorga de água e outras demandas. Das 61 Famílias de assentados, quatro não puderam estar presentes por questões de saúde, e outras 11 tinham pendencias documentais, de modo que o movimento conseguiu finalizar sua ação com 46 contratos assinados e o compromisso do Estado de se deslocar até o Assentamento, promovendo o restante das assinaturas e documentações. A própria desocupação foi assentida pelo Estado, que solicitou um prazo inicial de 15 dias para o início das movimentações.
A pauta da luta pela terra em suas expressões mais avançadas vem conseguindo articular a luta nas diferentes esferas como a agroecologia, combate ao desmatamento, assoreamento de rios e destruição de aquíferos, sendo uma luta fundamental e integrada a toda a dinâmica social. As experiências de associação entre a luta campesina e os movimentos sociais centrados nos centros urbanos se mostra como uma importante impulsionadora, associando as demandas urgentes do meio urbano e ao mesmo tempo fortalecendo a luta do campo, um espaço tomado em nosso território por diversos tipos de violência, oriunda tanto do Estado, quanto das milícias de jagunços vinculadas ao agronegócio. De modo que novos avanços se mostram diretamente vinculados com a articulação das diferentes lutas e movimentos populares.