Por Milton Pinheiro
Estamos nos aproximando do pleito eleitoral que ocorrerá no dia 2 de outubro. É um momento importante para se examinar o grave quadro socioeconômico do Brasil e da Bahia. A cena política informa uma situação atentatória aos interesses da classe trabalhadora e do conjunto da população. Apesar de metodologias equivocadas para contabilizar o emprego, que não dão conta da real situação dessa questão e do desalento no Brasil, temos um grande desemprego estrutural que coloca em risco a sobrevivência da população.
Para além da violência do desemprego estrutural, um contingente muito expressivo de pessoas entrou para a situação de fome no Brasil. Mais de 33 milhões brasileiros/as que estão passando fome em nosso país. A estrutura social da sociedade submergiu na mais degradante condição humana. O mínimo arcabouço das políticas públicas que, mesmo com parcos recursos, tentavam preservar a população da fome, miséria social, etc., foi destruído nos últimos 6 anos de governos de radical postura neoliberal.
A violência cresceu nas cidades e no campo, com mortes em profusão; o Estado associou-se em alguns lugares ao crime organizado (vulgarmente chamado de milícias) e ficou indistinto na relação com a população preta, periférica e proletária das mais diversas periferias. As polícias dos estados (Civil e principalmente PM) são responsáveis por um conjunto gigantesco de assassinatos dessa população criminalizada pelo estado brasileiro. A execução do pobre, preto e periférico é televisionada, sem nenhuma medida efetiva dos governos para conter essas chacinas.
A política de proteção ao trabalho e o sistema de proteção social foram destruídos a partir do governo Temer, e essa destruição foi levada ao extremo no governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro. O Estado brasileiro tomou para si o papel de combate aos pobres e proletários como uma ação para contribuir com a concentração de renda e da riqueza no país.
O sistema de saúde aprofundou sua crise, o SUS está sendo perseguido e garroteado pela falta de recursos. O Brasil está na fila sem fim da falta de atendimento médico. Ao lado dessa questão prioritária da vida social; o governo federal e governos estaduais, a exemplo de Rui Costa na Bahia, tentam desarticular todo o sistema público de educação, ao tempo que tentam privatizar por dentro a universidade pública brasileira, consolidando, assim, um amplo ataque à ciência & tecnologia, a pesquisa científica, a extensão de caráter social e a permanência estudantil em nossas universidades. É a política de cortes severos no orçamento e contingenciamentos criminosos que colocam a educação em risco.
Esse projeto de destruição social é a perene contrarrevolução permanente da classe dominante (independente de qual fração da burguesia comande o bloco no poder), tendo como eixo central a acumulação de capital, extração de mais-valia e o ataque sem trégua ao fundo público. O Estado burguês tem em seu comando no Brasil, personagens dos mais variados tipos: políticos que representam as hordas neofascistas, neopentecostais do comércio da fé, parlamentares do balcão de negócios, empresários da mídia corporativa, milicianos dos pequenos negócios, e representantes da socialdemocracia tardia, de corte neoliberal, que opera na parceria integrada ao sistema da ordem.
Nessa densa conjuntura, a parceria sem princípios dos grupos políticos que integram esse comando burguês, operou um conjunto de contrarreformas e modificações internas ao Estado que tem destruído o Brasil: lei do teto de gasto, lei de (i) responsabilidade fiscal, novas leis de destruição do trabalho e da seguridade social, privatização do Banco Central (comitê executivo do sistema financeiro), privatizações de empresas do parque estratégico brasileiro, confisco dos recursos da educação-saúde-proteção social e meio ambiente para o chamado orçamento secreto, que se configurou no mais denso modus operandi da corrupção na atualidade.
O país está sendo devastado, a mineração predatória avança nas áreas de preservação e nas terras indígenas; a Amazônia está ardendo em chamas para atender a grilagem dos latifundiários e dos saqueadores da terra que apoiam o agitador fascista, Jair Bolsonaro. Populações indígenas, quilombolas e ribeirinhos estão sendo caçados em suas terras. Queimadas, pesca predatória, mineração criminosa, grilagem e assassinatos dos povos originários têm atacado gravemente o ecossistema brasileiro.
Apesar desse quadro societal e do apassivamento social construído durante 13 anos de governos burgo-petistas; é tempo de lutar, é tempo de enfrentar a ordem do capital, é tempo de apresentar o projeto da nossa classe e afirmar o Poder Popular. Durante esse processo eleitoral, não podemos e não devemos ficar encurralados entre o projeto burguês-militar de Bolsonaro e o projeto da parceria conflitiva com a ordem do capital, que utiliza o fetichismo da democracia formal para reforçar o modelo despolitizado da eleição de caráter plebiscitário. Trata-se de uma eleição em dois turnos, a esquerda que não apresenta seu projeto nessa quadra histórica capitula diante da ordem.
Temos projeto, os/as comunistas brasileiros/as têm uma candidatura para enfrentar a ordem do capital Brasil e suas variantes neste momento histórico: a economista e professora SOFIA MANZANO e o jornalista ANTÔNIO ALVES (chapa do PCB) encarnam o projeto do Poder Popular. Em linhas gerais, trata-se da reestatização do parque de empresas estratégicas do Brasil; colocar a Petrobras a serviço do desenvolvimento social, tornar sem efeito as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias; criar a lei de responsabilidade social; tornar sem efeito a lei do teto de gasto; avançar em investimentos para a completa estatização da saúde, educação e transporte público; jornada de trabalho de 30 horas; reforma agrária estrutural; investimentos na pesquisa, ciência & tecnologia; políticas sociais que contribuam para enfrentar o machismo, racismo, a lgbtfobia; polícia unificada e de caráter cidadã, com o fim da PM; legalização do aborto como política pública de proteção às decisões das mulheres; legalização da maconha; gestão ambiental comunal; um denso plano de construção de moradias populares; criação de frentes permanentes de trabalho; e a implantação do princípio das decisões coletivas a partir do projeto de Poder Popular e sua democracia direta.
Na Bahia, o projeto do PODER POPULAR do PCB está sendo representado pela chapa do professor GIOVANI DAMICO e o advogado JOÃO COIMBRA que também está balizada nas propostas do programa nacional, mas que aqui, tem propostas específicas para mudar os rumos do estado. É um programa centrado no combate à violência policial (com um estudo profundo sobre essa questão); com um conjunto de propostas que redefinem o papel da educação superior e básica (tornando esses setores prioritários nos investimentos do Estado); mudança total na atual situação da saúde pública na Bahia (com investimentos substantivos para acabar com a fila da regulação); fim da política de financiamento da burguesia (vulgarmente chamada de isenções fiscais); uma política pública de fortalecimento ao sistema de proteção ao trabalho e ao sistema de acompanhamento social; proteção ambiental; valorização cultural; e reafirmação do compromisso de tornar sem efeito todo aquele arcabouço de leis estaduais que retiraram direitos trabalhistas e previdenciários, arduamente conquistados pelos trabalhadores do serviço público estadual; fomento para à reforma agrária; estatização do sistema de transporte; investimento na agricultura familiar e criação de frentes de trabalho. Tudo isso definido a partir das decisões coletivas do PODER POPULAR.
A Bahia também tem uma chapa proporcional do PCB para a Câmara Federal, com quadros jovens e comprometidos com os interesses da classe trabalhadora: ANA KAREN, CHEYENNE AYALLA e GUILHERME CORONA REIS. Mas, também temos o compromisso de lutar pela reeleição do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), um lutador que defende os interesses da nossa classe na Assembleia Legislativa da Bahia.
Votar nos comunistas, e seus aliados, é um passo a frente na organização da classe trabalhadora e na defesa do PODER POPULAR.
Avante, venceremos!