Por Milton Pinheiro
O Brasil encontra-se nos passos iniciais, e determinantes, que podem delimitar o processo eleitoral deste ano. Forças reacionárias, conservadoras e neofascistas, aliadas do atual governo de extrema direita, movimentam-se pela incitação aberta do agitador fascista, Jair Bolsonaro, e por ações irresponsáveis do alto comando das forças armadas, em particular a indefectível postura do ministro da defesa e congêneres.
Esse cenário imprevisível cresceu e, do ponto de vista das forças da extrema direita, já está caracterizado. Contudo, é importante localizar fundamentos para analisar esse processo na lógica política desenvolvida pelas forças da social democracia tardia, em segmentos da esquerda encapsulada no messianismo eleitoral e na paralisação das instituições judiciais que geralmente tem caído nas armadilhas políticas arquitetadas pelo bloco bolsonarista. Ao lado desse complexo de situações operadas na arena da política institucional, a ausência da centralidade política na movimentação nas ruas e praças pelo Fora Bolsonaro/Mourão, determinou que o espaço da luta de classes se transformasse, única e exclusivamente, no duelo eleitoral.
O campo bolsonarista tem estimulado a violência política de forma premeditada: o uso indiscriminado de armas; o assassinato em Foz do Iguaçu foi orientado pela lógica do “vocês sabem o que fazer”; perseguição em atos e ações da esquerda por uma turba que se comporta como se fosse AS’s (Sturmabteilung) do partido nazista; o encontro com embaixadores (preparando o mundo para o golpe), e a situação do TSE aceitando o papel dos militares no exame das urnas com a ameaça de que se não for feito a partir da sua orientação não haverá eleições. Tudo isso diante do silêncio obsequioso das instituições da república na ordem formal da democracia burguesa.
A lógica da coligação burgo-petista, capitulando, novamente, aos interesses da burguesia interna que considera Lula a terceira via, tem feito uma procura indefensável pela direita fisiológica e por golpistas de 2016, o que torna um futuro governo Lula ainda mais refém do esquema da ordem no parlamento e na sociedade. É constrangedora a articulação do arco político que reafirma as alianças com os golpistas e sua pauta política/fisiológica.
A coligação burgo-petista tem fugido das questões essenciais. Não discute a questão das privatizações criminosas que foram realizadas por Bolsonaro, não explica o que vai ocorrer com a Petrobras e os preços dos combustíveis, torna confusa a informação sobre a revogação da reforma trabalhista com um discurso hermético e sem posição, e sobre a reforma administrativa, o candidato burgo-petista acenou que fará, contudo, tornando vazio de conteúdo o que será. As propostas de Lula estão no campo do genérico, com um discurso vago sobre o futuro.
Fica nítido, nessa configuração eleitoral, que um possível governo burgo-petista se apresenta de forma imprevisível. Pode-se especular que a sua característica será definida pela movimentação das forças políticas da centro-direita e, talvez, segmentos de centro-esquerda pautados pelo oportunismo eleitoral.
Apesar da repercussão positiva da chamada “Carta pela democracia”, que partiu da Faculdade de direito da USP, o papel das instituições do Estado capitalista neste momento encontra-se no campo da nulidade política para enfrentar a movimentação neofascista e golpista. O caso mais concreto é a tergiversação do poder judiciário diante da necessidade de enfrentamento aos militares golpistas. Por outro lado, o Ministério Público, com o seu prevaricador geral da república, comporta-se como assessor político do presidente e tem fortes relações com forças golpistas, a exemplo dos empresários que organizaram um grupo para formular um provável golpe.
As forças armadas, a partir de suas lideranças hierárquicas, têm tido um papel de estímulo ao golpe e de subversão do seu papel institucional. Esse setor tem agido de forma insistente para tutelar as eleições e beneficiar o agitador fascista, Jair Bolsonaro. Trata-se do Partido fardado tentando articular o bloco do partido da ordem. Essa lógica longeva dos militares é habitual na história brasileira e, agora, aprofundou diante da ocupação do governo, transformando-o em um aparato burguês-militar que ocupa o Palácio do Planalto.
A esquerda da parceria conflitiva com a ordem, organizada através da pauta social-democrata de orientação tardia, errou ao contribuir com o movimento tático de desocupar as ruas e praças. Agiu de forma irresponsável quando considerou que o movimento popular pelo fora Bolsonaro/Mourão não era mais importante e organizou suas ações para a batalha eleitoral. Para além da esquerda da parceria conflitiva com o capital, por onde andam as centrais sindicais do campo progressista? Por que os movimentos populares de luta pela terra e por moradia não se movimentam no sentido do Fora Bolsonaro/Mourão?
Fica evidente que a centralidade da luta política para esses segmentos partidários, populares e trabalhistas ficaram configurados para agir apenas no processo eleitoral. Uma tática rebaixada que se movimenta apenas para o fluxo da ordem liberal burguesa.
É importante registrar que a luta nas ruas pelo Fora Bolsonaro/Mourão é uma ação tática que possibilitaria a constituição da unidade de ação e poderia organizar um programa popular, por isso, é fundamental organizar essa luta para avançar em 2023, independente de quem possa ser eleito (a) agora em 2022. Esse projeto da classe trabalhadora poderá avançar no sentido da luta política para disputar as ruas e praças.
A luta histórica da classe trabalhadora permite-nos informar que não se combate o golpismo e o neofascismo com alianças eleitorais no campo da ordem. Por isso, as alianças burgo-petistas com os golpistas de 2016, com frações da burguesia que operam a miséria social, com a institucionalidade leniente diante do neofascismo e a extrema direita são um risco para a relação de forças na luta de classes.
O neofascismo e a extrema direita se combatem com ações concretas nas contendas das lutas de classes e não se conformando na lógica da eleição e na institucionalidade burguesa. Será necessário avançar na ocupação dos espaços públicos ainda em 2022 e preparar ações da classe trabalhadora para as batalhas de 2023. O bloco proletário e popular precisa ter um programa mínimo, mas com visão estratégica para organizar a luta anticapitalista e anti-imperialista na perspectiva de construção do poder popular e da alternativa socialista.
Contudo, sabendo da importância da disputa eleitoral dentro da ordem burguesa, mesmo compreendendo a incapacidade da disputa eleitoral burguesa no enfrentamento à extrema direita e ao fascismo, é fundamental ter uma candidatura do campo da esquerda revolucionária que luta pelo poder popular. Para representar esse projeto, compreendemos que a candidatura da economista Sofia Manzano configura esse programa que tem um projeto de mediações táticas em articulação com o sentido estratégico que interessa à classe trabalhadora. Como primeiro passo dessa luta popular e proletária é importante ocupar às ruas neste sete de setembro, no Grito dos Excluídos.