Por Cheyenne Ayalla Brasil
No mês de setembro de 2022, Luís Roberto Barroso (ministro do supremo tribunal federal, suspendeu a PL 2564/20, que consiste em estabelecer o piso salarial dos/das enfermeiros(as) em R$ 4.750,00, 70% aos técnicos(as) – R$ 3.325,00 – e aos auxiliares de enfermagem 50% – R$ 2.375,00. O ministro do STF alegava inconstitucionalidade, Além disso, rombo no orçamentos dos estados e municípios brasileiros em caso de aprovação do projeto de lei. Nesse mesmo pacote de leis há também a PL 2295/00 que estabelece as 30h semanais de trabalho para a categoria sem diminuição salarial. Vale lembrar, que durante a campanha de 2022, Sofia Manzano, doutora em economia, colocou como uma de suas bandeiras principais as 30h semanais para toda a classe trabalhadora.
Nesse mês período do ano passado já começaram as mobilizações dessa categoria, ainda que de maneira incipiente e com pouca adesão dos representantes legais a classe da enfermagem, classe trabalhadora, buscavam formas de se organizar para derrubar esse veto. Passados praticamente 5 meses após esse período de mobilização as categorias retornam as ruas no dia 14/02/2023 de maneira muito mais concisa, organizada, com uma adesão massiva das entidades, representantes e seus respectivos sindicatos através de uma paralisação nacional. Ao comparar ambas paralisações é possível entender o amadurecimento e desenvolvimento político de uma classe diante dos seus problemas econômicos. Dessa forma, como marxistas-leninistas, é importante remontarmos aos escritos e observações de Lênin sobre as reivindicações trabalhistas e salariais, que serão amadurecidas pelo próprio cotidiano da classe. No entanto, é necessário também analisar e entender as circunstâncias políticas necessárias para a emancipação do proletariado.
Precisamos analisar quais escanteios políticos arrastaram durante esses 5 meses, bem como o fortalecimento das entidades legais representativas da categoria (sindicatos). A força dessa organização advém da parcela mais precarizada e proletarizada da categoria: os técnicos de enfermagem. Que para complementar sua renda se submetem de 2 a 3 empregos emendando seus plantões. Além disso, é imprescindível ressaltar que essa população, sobretudo, moram nas periferias do país, então sua jornada de trabalho e seu deslocamento para o local de trabalho, que em média, nas capitais brasileiras, tem uma duração de 2 horas de deslocamento.
Por isso, para entender a mobilização, mesmo que inicialmente pouco politizada, é necessário entender a classe, raça e gênero da categoria, entendendo que estão imersos nas piores situações da luta de classes e por esse mesmo motivo não tem nada a perder, pois sua vida depende de sua luta. Vale lembrar, Lênin em seus escritos reforça que o proletariado compreende sua questão econômica frente ao patrão, pois está intrínseco a seu cotidiano, por isso é necessário promover espaços de análises conjunturais, elevar o discurso político, ampliar os arredores dentro dos trabalhadores da saúde em geral para que a questão econômica se ligue e se complete a questão política, que se ampliaram durante o período pandêmico, aumentando e aprofundando a precarização do trabalho. Entretanto, para existir uma mobilização consciente e definitiva é indubitável entrelaça-la com a questão política. Por exemplo, o caso da PEC das enfermeiras é um temática latente porque engloba todos esses fatores que ao serem analisados ou vistos separadamente, o movimento enfraquece e morre em si mesmo.
Estabelecer um diálogo de emancipação, participação e organização da classe trabalhadora frente ao cenário de precarização e sujeição que o capital executa à classe trabalhadora é não só superar essa contradição como também tomar a frente de vários tantos setores que pelejam com essa opressão. O movimento sindical mesmo enfraquecido e cooptado pelo peleguismo surgirá novamente dos anseios do povo, porquê sem ele não há movimento e sem movimentação nossa revolução se tardará e a população brasileira continuará sujeita as contradições do capital. Para além do próprio sindicalismo, é papel de Partido de Vanguarda organizar esse movimento frente aos golpes do neoliberalismo e contrarreformas no mundo do trabalho, além disso, cabe ao Partido de vanguarda a responsabilidade de acompanhar as estratégias do setor e organiza-lo nas lutas contra a dinâmica do capital. Consequentemente, o movimento da enfermagem poderá ser uma faísca de paralisação nacional diante das cadeias de precarização do mundo do trabalho.
Fontes:
CANAL DE NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS – https://www.camara.leg.br/noticias/942225-piso-da-enfermagem-lidera-participacao-popular-nos-canais-da-camara-dos-deputados-em-2022/
CANAL DE NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS – https://www.camara.leg.br/noticias/897828-CAMARA-APROVA-PEC-DO-PISO-SALARIAL-DA-ENFERMAGEM-EM-2%C2%BA-TURNO
CANAL DE NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS – https://www.camara.leg.br/noticias/763061-ENTIDADES-REIVINDICAM-30-HORAS-SEMANAIS-DE-TRABALHO-PARA-PROFISSIONAIS-DA-ENFERMAGEM