Por Rodrigo Santos
Um dos principais temas discutidos pelo STF, e tem sido uma das principais lutas dos povos originários, é o marco temporal, mas do que se trata e quem está por trás disso?
O marco temporal é uma tese jurídica de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam na época da promulgação da constituição de 88, desmerecendo toda e qualquer luta dos povos originários brasileiros, bem como sua história, promovendo sobretudo o avanço de mineradoras e do agronegócio sobre as terras indígenas, inclusive dificultando o retorno dos povos indígenas que foram e expulsos da sua terra durante a década de 60, como é o caso do povo Ikpeng, o qual não podem retornar a sua terra de origem, pois os estudos da FUNAI estão paralisados por uma ação sindicato dos produtores rurais de Paranatinga.
Podemos dizer que está por trás em todas ações e projetos de lei que detém o marco temporal é o agronegócio, o avanço do agro, sobretudo em terras indígenas é extremamente preocupante, além de ser ter sido de uma forma extremamente violenta no governo liberal-fascista de Jair Bolsonaro. O governo reformista de Lula permite uma falsa conciliação entre vidas indígenas e lucro do agronegócio, não coincidentemente o atual ministro de agricultura e pecuária do governo Lula, Carlos Fávaro, é um dos principais defensores das teses dentro do poder executivo, sinalizando inúmeras vezes aceno favorável ao avanço do agro em terras originárias.
Cabe salientar que o lobby do marco temporal tem atuado de forma agressiva dentro do congresso nacional, distribuindo cartilhas de como deputados devem argumentar em defesa de tal projeto/ tese sendo os principais “proporcionar segurança jurídica em relação ao direito de propriedade e evitar conflitos para todos os envolvidos nas demarcações de terras indígenas”, o que inclusive chega ser irônico, visto que o agro é um dos principais autores da violência e massacre contra os povos indígenas.
Podemos dizer que o marco temporal é a principal forma de legalizar o massacre étnico- cultural contra os povos indígenas brasileiro, afastando o que são deles bem antes da colonização, ignorando toda a luta indígena pela terra que ocorreu no Brasil. Precarizando também a reforma agrária, o marco temporal representa um enorme retrocesso no que se tem discutido em prol de nossos povos originários, mostrando como a burguesia tem como apreço somente o lucro, e como o aparato jurídico burguês está a todo vapor para defender o capital.