Por Milton Pinheiro
A Burguesia Alimenta a Barbárie – Salvador, a histórica cidade da Bahia, encontra-se sob o novo quadro conjuntural, como espelho da animação cultural macabra da burguesia interna e seu consórcio internacional, avança destruindo o Brasil e massacrando o conjunto da classe trabalhadora e os setores populares, em especial o povo pobre das mais diversas periferias. Ultrapassamos as 250 mil mortes pela pandemia da Covid 19; continuamos tendo um governo federal que age de forma macabra, a mais grotesca representação dessa lógica é a manifestação do prefeito de Porto Alegre/RS afirmando que o povo daquela cidade deve morrer para defender a economia da cidade. Estamos diante do mais nefasto papel que a burguesia imprime para estimular a barbárie e defender seus lucros gigantescos.
O novo pacto entre o centrão e o governo Jair Bolsonaro, operado por Artur Lira, avança, sem nenhum freio de contenção, sobre direitos dos trabalhadores/as públicos e do conjunto da sociedade. O Centrão quer aprovar diversas emendas constitucionais que farão do Brasil um entreposto comercial, com intensa extração de mais-valia e predomínio da iniciativa privada sobre serviços públicos. A PEC 186 é criminosa, se passar, retirará os tetos constitucionais para investimentos em saúde e educação. Todo esse arcabouço do caos controlado e do golpe por dentro das instituições encontra-se em ritmo acelerado com o pleno funcionamento do balcão de negócios no parlamento federal, agora muito bem articulado por Artur Lira e Bolsonaro/militares.
O episódio da animação cultural do miliciano Daniel Silveira, elevado à condição de deputado federal pelos aparelhos ideológicos de Estado burguês em 2018, frente ao STF, teve uma firme resposta dessa instituição, contudo, utilizando-se de aparato corrosivo da legislação de exceção ainda em vigor. Esse episódio, apesar de servir às balizas de contenção da democracia formal, não passou de um teste das hordas bolsonaristas para saber até onde iria o STF.
No entanto, outros personagens da mesma lata de lixo da história, ainda circulando nas redes de contágio da sociedade virtual burguesa (Ratinho, outros parlamentares da extrema direita, Youtubers neofascistas, pastores do comércio da fé, dentre outros), continuam agindo na mesma lógica. O caso mais exemplar é do general Vilas Bôas que reconheceu que, quando era comandante do exército, impôs uma ameaça ao STF, no caso do habeas corpus de Lula. Agora, com três anos de atraso, o leniente ministro Edson Fachin se mostrou incomodado.
Apesar da prisão do deputado/bandido, o Centrão bolsonarista articulou uma emenda constitucional para aumentar o sistema de proteção ao crime executado por parlamentares, uma contrapartida extremamente perigosa. O parlamento da burguesia continua sendo o que sempre foi, agora surfa numa relação de força construída pelas agências/aparelhos ideológicos de Estado. A superestrutura do capitalismo brasileiro está em franco processo de fasticização.
A fração rentista da burguesia interna aplicou um importante golpe no Estado brasileiro, ao mobilizar suas tropas no parlamento para aprovar a ¨autonomia¨ do Banco Central. Cabe aqui a longeva indagação da economista portuguesa, Maria da Conceição Tavares (UFRJ): autonomia para quem?
Ainda no campo do avanço da barbárie, o governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro, está agindo de forma célere para destruir o patrimônio do Estado; mesmo esse operado pela autocracia burguesa e constituído enquanto ditadura de classe. Prossegue, com total incapacidade de resposta da esquerda parlamentar, os tortuosos caminhos das privatizações. Primeiro, entregaram ao capital imperialista, uma das mais importantes refinarias do Brasil, a Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por soma ridícula diante do valor reconhecido desse bem público. A Petrobras continua sendo desmontada e fatiada na operação da barbárie privatista. A Eletrobras está sendo violentamente atacada com a mesma finalidade e o Congresso Nacional já aprovou os fundamentos da sua privatização.Seguem os ataques ao Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômica Federal, etc. O Brasil entrou no pregão da burguesia interna e seu consórcio internacional, a partir da operação do governo Bolsonaro e seu arcabouço militar entreguista. Afinal, no Brasil, os militares aperfeiçoaram uma longa tradição, a partir de 1945, que é aprofundar a traição aos interesses da nação.
A barbárie da burguesia e seu governo avançam sobre o Brasil: completa irresponsabilidade do governo no combate a Covid 19, as PECs destrutivas estão em andamento, tem projeto de reforma administrativa para destruir os serviços públicos, a chantagem continua sobre o retorno de um mínimo projeto de auxílio emergencial (com ataque aos/às trabalhadores/as públicos/as; à saúde e educação), desemprego em persistente descontrole, carestia sem precedente, fome generalizada entre a população mais vulnerável.
O que está na ordem do dia é a necessidade urgente de enfrentamento a esse projeto de destruição das mínimas balizas sociais do Estado brasileiro; o capital encontrou na nova rearrumação do bloco no poder, um campo fértil para açoitar as relações de trabalho e destruir a classe trabalhadora, colocando-a na informalidade para avançar na “produtividade” do trabalho. O bloco proletário, popular e de esquerda, a partir das suas organizações, precisam articular com urgência uma frente social e política que se configure como frente única para revitalizar a luta de classes, e retirar o protagonismo dos conflitos entre as diversas frações da burguesia que polarizam a relação de força.
Essa construção deve ter como eixo central a consigna do fora Bolsonaro/Mourão e Guedes; deve lutar contra as PECs do ¨fim do mundo”, defender o auxílio emergencial integral, impedir que a matança da Covid/Bolsonaro 19 continue, portanto, exigindo a vacinação já para todos/as.
As circunstâncias da cena política nos informam que a relação de forças pode mudar pela intervenção organizada dessa frente social e política ou, em última instância, pelo aleatório dos acontecimentos sociais diante do grave quadro condensado de crise. Fiquemos alertas, teremos um futuro de inflexões.