EDITORIAL – Bolsonaro, o Neofascismo em Movimento

O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de abertura do Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas, no Palácio do Planalto.

Por Milton Pinheiro

Bolsonaro, o Neofascismo em Movimento – A condensação da crise em nosso país tem, objetivamente, lançado seus efeitos sobre a sociedade brasileira e acumulado vitórias na operação organizada e rápida da destruição social. Apesar de não termos, ainda, um despertar das subjetividades que impactam a luta política, a relação de forças na luta de classes tem dado sinais da movimentação da classe trabalhadora e isso pode contribuir para a construção de uma alternativa que impacte a cena pública e a política no Brasil.

No entanto, ainda prossegue a operação de destruição/dominação do Estado brasileiro – o caos controlado – e cresce o poder corrosivo do golpismo por dentro das instituições, avolumando-se os desmandos sobre a ordem da democracia formal, ferindo gravemente as liberdades democráticas. São ataques contra jornalistas, prisões de militantes, processos intimidatórios contra lutadores sociais na Polícia Federal, PMs bolsonaristas autonomizando-se da leniente corporação para agir com nítida forma fascista contra opositores do governo federal, repressões aos atos e manifestações sociais, processos contra professores/as das mais diversas universidades públicas, cerceamento da liberdade de expressão, avanço no uso da Lei de Segurança Nacional, ameaça de criação de uma lei “antiterror” para silenciar a oposição, etc.

No ambiente da crise econômica, o desemprego avança na corrosão das condições de vida social com algo em torno de 20 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. O conjunto das políticas de acompanhamento social tem sido paulatinamente destruídas, tendo como lógica a convicção de que os miseráveis da ordem capitalista devem ser jogados completamente na insana competição do mercado. A fome invadiu os lares e as ruas do Brasil. A carestia e a inflação têm sido criminosas contra trabalhadores de baixa renda e os pobres da estrutura social, esse projeto econômico tem sido muito mais efetivo na base da pirâmide social do que para com os segmentos médios com maior poder aquisitivo e os ricos.

O desemprego, a fome e a carestia têm sido o tripé que a burguesia interna, através do seu governo, tem se utilizado para atacar e esgarçar o tecido social. Trata-se da maior intervenção política da história recente do Brasil para exterminar a classe trabalhadora e colocá-la na informalidade e, ao mesmo tempo, o capitalismo aprofunda o sentido de ódio aos pobres para jogá-los na marginalidade social, ou seja, desarticulando-os da integração humana.

Esse projeto de classe prossegue com a radical e perversa ação do governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro, tentando impedir as ações de fiscalização sobre aqueles que cometem crimes que atacam o meio ambiente, a exemplo da destruição da floresta amazônica e do avanço predatório do garimpo. Tudo isso aliado ao profundo descompromisso com a questão indígena que tem colocado essa população originária em risco cotidiano. A política pública do governo federal, nessas áreas, é de completa abertura para intervenção do capital que, com sua capacidade destrutiva, está operando uma devastação sem precedentes.

A pandemia da Covid 19, com sua letalidade, se transformou na oportunidade que o governo de extrema direita encontrou para liquidar um conjunto grande de pessoas (mais de 515 mil vidas) e operar o eugenismo social. O papel de Jair Bolsonaro nesta conjuntura pandêmica é criminoso, obscurantista, anticientífico, estimulador do contágio social e profundamente reacionário, não temos vacinas em virtude do negacionismo do presidente. O projeto do caos controlado e o avanço do golpe por dentro das instituições se consolidou. Agora está em marcha o ato final dessa estratégia de extrema direita.

A estratégia de destruição da democracia formal e das liberdades democráticas avança. Podemos afirmar que Bolsonaro tem movimentado ações táticas que se configuram nos testes públicos de força e nas declarações que sinalizam para o começo do processo de ruptura. Tudo planejado para examinar a capacidade ou não de reação das chamadas instituições e das forças populares e proletárias. A lógica é da perene naturalização e efetivação de um processo golpista… Para isso, operam-se as diversas ações de força com a presença de tropas militares e policiais, em especial as PMs, com hordas neofascistas e segmentos sociais de extrema direita que clamam pelo golpe aberto.

A ideologia do golpe fomenta a movimentação de diversas forças com ações muito consistentes por todo o Brasil. Percebe-se uma articulação policial-miliciana, uma presença militar concreta e, para isso, temos um acordo velado entre as forças armadas (em especial o exército) e o presidente da república.

Não tem consistência analítica qualquer informação que coloque o exército como uma instituição que age de forma reativa diante o presidente neofascista. Essa força foi sedutoramente cooptada com milhares de postos no governo, com ministérios decisivos no palácio, com privilégios para a tropa, com aumentos no soldo e eles, hoje, estão agindo em perfeita simbiose com o presidente. Temos diversos exemplos desse conluio, mas ficaria apenas em dois: o episódio da não punição de Pazzuelo que participou de ato político com Bolsonaro e a entrevista do presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Bolsonaro com suas bases de caráter paramilitar e as hordas neofascistas se movimentam para encetar, após os rotineiros testes de força, o golpe que vai tentar fechar o ciclo de dominação sobre às instituições de Estado e operar a única forma de continuar no poder: um Estado de exceção. Pode ser, a depender do acirramento da conjuntura e do grau de repercussão das denúncias sobre ele em momento mais próximo, mas, também pode ocorrer depois do processo eleitoral diante de uma possível derrota (por isso questiona o voto eletrônico e defende o voto em cédula). Mesmo com essa análise sobre o processo golpista, examino que Bolsonaro chegará, se chegar, com muita força nas eleições de 2022. O Brasil e a ordem democrática correm risco com os dois cenários.

Só uma profunda alteração na relação de força, com forte incidência dos segmentos proletários e populares na cena pública e com a construção da mais férrea unidade de ação é que a esquerda poderá enfrentar o projeto golpista em curso. Bolsonaro colocou o neofascismo em movimento e só a frente única das forças proletárias, populares e de esquerda pode barrar esse projeto e contra-atacar.

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