Por Vanessa Freitas
Crise Energética no Amapá – No dia 3 de novembro de 2020, um incêndio no Transformador 1 da Subestação de Energia na Zona Norte do Macapá causou um apagão em 13 dos 16 municípios do Estado. O blecaute deixou 90% da população sem energia elétrica durante dias, e bens essenciais como o abastecimento de água, armazenamento de alimentos e serviços de telecomunicações ficaram comprometidos.
No dia 7 de novembro, quatro dias depois, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) começou a operar em sistema de rodízio, abastecendo energia para as cidades da região de 6 em 6 horas – e, posteriormente, de 4 em 4 horas. Por óbvio, esse rodízio não foi suficiente: a realidade que a população enfrentou durante todos esses dias de instabilidade no setor elétrico do Amapá foi calamitante, levando os moradores a ocuparem shoppings e aeroportos para obterem alguma eletricidade.
A empresa responsável pela distribuição energética no Amapá, a concessionária Linhas do Macapá, transmissora de energia (LMTE) subsidiária da empresa espanhola Isolux, tinha um transformador reserva que estava em manutenção desde o final de 2019, ou seja, indisponível para casos emergenciais. Tal fato nos leva à compreensão de que, do ponto de vista técnico, não houve fiscalização ou monitoramento por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ou de qualquer outro órgão responsável, sobre o preparo desta empresa para gerir o sistema público de fornecimento energético, um total descaso para com a população e um alerta a outros estados.
A substituição provisória do transformador encontrou limitações logísticas, e apenas no dia 16 de novembro chegaram geradores termelétricos nas cidades de Macapá e Santana, com o socorro da estatal Eletrobrás e por meio da subsidiária Eletronorte. No dia 18, ocorre outro apagão devido a um desligamento na hidrelétrica Coaracy Nunes, da Eletronorte, desgastando ainda mais a população, usurpando seus últimos recursos e a expondo ainda mais violentamente aos riscos da pandemia.
A crise no setor energético do estado do Amapá abre precedentes para o mesmo problema em outras regiões: o fato de não existir fiscalização está diretamente ligado a uma precarização dos serviços públicos, decorrente da implementação de uma agenda neoliberal que conta com uma série de privatizações em setores nacionais estratégicos, agenda essa em curso desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – 1995 a 2002, marco do liberalismo no Brasil. O investimento em infraestrutura pública a partir do processo de financeirização privada é um negócio que tem como principal objetivo servir aos grandes empresários e conglomerados ao invés de servir aos interesses do povo, aplicando no serviço público a lógica do lucro acima da vida e do bem-estar da população.
No sistema capitalista, é incontestável que os custos das crises recaem sobre a população, e na situação do Amapá não seria diferente. Os moradores tiveram seus eletrônicos e eletrodomésticos queimados, perderam seus alimentos para o mês inteiro e ainda tiveram gastos extras ao comprar comidas prontas, já que essa se tornou a única forma de se alimentarem – sem contar a dificuldade de acesso à água em meio a uma crise sanitária global como a da COVID-19. Diante do cenário descrito, foi inevitável que pressões populares através de protestos nas ruas tomassem muitas cidades da região.
Situações de calamidade como a do Amapá trazem à tona os riscos de a iniciativa privada estar à frente de serviços públicos, sendo que tal setor se coloca sob o controle do capital estrangeiro. A conjunção em questão nos prova, ainda, a importância da defesa irrestrita da soberania nacional frente às políticas entreguistas – a exemplo da venda da Eletrobrás, caracterizando as ofensivas da classe dominante brasileira obediente às forças imperialistas.
Além de soluções técnicas, são necessárias soluções políticas frente ao cenário de crise sistêmica: é preciso superar concepções desenvolvimentistas, que servem para reproduzir as relações de capitalismo dependente, e a produção nacional deve servir ao povo trabalhador. É socialismo ou barbárie!