Nascido em 17 de setembro de 1992, na zona rural da cidade de Santa Cruz das Palmeiras, interior de São Paulo, Giovani Damico mudou-se ainda criança para Salvador, onde foi criado e residiu a maior parte de sua vida. É jovem pai de uma menina soteropolitana de sete anos que desde cedo acostumou-se com a ideia do comunismo presente dentro de casa e em seu cotidiano. Damico é graduado em Geografia pela UFBA, onde aproximou-se do Movimento Estudantil, ingressando na União da Juventude Comunista e, logo na sequência, nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro, na “Célula de Trabalhadores da Educação”. Hoje, Giovani Damico é mestre em Ciências Sociais pela UFBA, e professor de Geografia concursado da rede estadual. Como professor, tem sua organização na corrente sindical do PCB, a Unidade Classista, integrando a então oposição sindical da APLB (Associação dos Professores Licenciados do Brasil).
Em 2020, Giovani Damico foi destacado pelo PCB para assumir a tarefa da candidatura a Vereador de Salvador, que desempenhou com enorme dedicação através da campanha “Prof. Gio: para Salvador Mudar, Juventude quer Poder Popular”. Nestas eleições de 2022, Damico assume uma nova tarefa: a de ser candidato, pelo PCB, a governador da Bahia. Assim, em um período onde o mercado de trabalho marca a ferro e fogo a vida dos jovens brasileiros e baianos, somados aos ataques desferidos pelo governo baiano aos servidores e à educação pública, vale muito a pena reler o texto “O Sequestro do FUNDEB pelo Governo Rui Costa” publicado por Damico na edição de número 22 de O Momento – O Diário do Povo. Nas urnas, em 2022, para o Governo da Bahia, vote 21!
O Sequestro do FUNDEB pelo Governo Rui Costa
Por Giovani Damico
No ano de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi transformado em uma nova Lei permanente, mantendo e aprofundando o papel do fundo homônimo que expirou naquele ano. O Fundo se constitui de um instrumento de alimentação dos recursos na Educação básica, tendo como uma de suas principais prerrogativas o aperfeiçoamento dos trabalhadores servidores da Educação Pública brasileira.
A atribuição do FUNDEB enquanto um Fundo de qualificação, garante que parte dos recursos não investidos diretamente na manutenção das escolas e creches da rede básica, devem ser revertidos diretamente no aperfeiçoamento do pessoal, seja na forma de abonos, aumentos salariais, gratificações e estímulos à produtividade. Ao final de 2021 foi regulamentada uma nova legislação que visava acabar com ambiguidades referentes à temática dos repasses das chamadas “sobras do FUNDEB”, ou seja, todo o montante de recursos não utilizados naquele ano para custeio corrente, e que deveriam ser direcionados para remuneração dos docentes e trabalhadores da educação básica em cada estado brasileiro.
Na Bahia a política neoliberal de Rui Costa vem instituindo de longa data ataques continuados à Educação Pública, seja no Ensino Superior, seja no Ensino Básico. Rui Costa vem implementando um modus operandi, onde todo tipo de corte na folha de pagamento é estimulado, inclusive negando aos servidores direitos básicos, como transporte e alimentação. O cenário caótico se desdobra para os orçamentos das Universidades, que em abril culminaram em mobilizações das Universidades Estaduais da Bahia, por uma paralisação estadual, que contou com uma Caravana para a capital baiana.
Na Educação Básica o cenário se mostra ainda mais caótico, uma vez que as perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos, se juntam ainda com as diversas omissões, a precarização continuada das condições de trabalho, a ausência sistemática de políticas de incentivo e qualificação, bem como a manutenção infra-estrutural da Rede. Com a pandemia deflagrada em 2020, a situação na Educação baiana assume ares de inviabilização quase completa. Não à toa no ano de 2020 a rede básica levou um ano inteiro buscando se reestruturar para a garantia das aulas em modalidade remota, a despeito das gravíssimas falhas estruturais, seja nas escolas, seja na garantia de condições mínimas de acesso a internet e condições de estudo ao alunado em suas residências.
Mediante tal cenário, a rede estadual retoma os trabalhos em ritmo dobrado no ano de 2021, instituindo um biênio letivo 20/21, num corte dramático, marcado pelo adoecimento dos docentes, pelo luto generalizado, e pelas péssimas condições de trabalho para docentes. Do outro lado o alunado se via imerso sob péssimas condições de aprendizado, em suas casas desprovidos de acesso adequado à internet, materiais didáticos e pedagógicos, ausência de condições físicas e materiais para desenvolverem plenamente os estudos. O Ano de 2020 e 2021 assim marcaram o aprofundamento da precarização da Educação Pública, bem como o descompasso e desnível perante à educação privada, tendo sido os ENEM deste período os mais excludentes.
Após a realização de uma jornada letiva de enormes percalços o ano de 2021, os professores da rede básica na Bahia vêm instituindo um grande esforço para nivelamento do alunado, que acumulou enormes déficits no período. No entanto, os ataques direcionados à educação não diminuem, tendo sido implementada pelo Governo Bolsonaro uma legislação que visa sequestrar o tempo de serviço dos docentes durante a pandemia. Medida que encontrou amplo apoio e respaldo de Rui Costa.
A sanha neoliberal do petista encontrou no FUNDEB mais uma de suas frentes de ataque. Tendo sido o fundo sequestrado pelo Governo do Estado, que até o presente momento não conferiu aos servidores e servidoras quaisquer esclarecimentos acerca dos repasses das sobras do fundo para a categoria. No interior do estado, alguns municípios iniciaram o processo de pagamento aos servidores, tendo municípios como Lauro de Freitas, finalizado os repasses dos abonos.
O cenário do Sequestro do Fundeb, é mostra de uma política continuada de desarticulação da educação Pública. Onde os investimentos em educação são convertidos ao mínimo possível. Procedimentos como licenças para qualificação, como mestrado, especialização e doutorado, têm sido sistematicamente boicotados pelo governo petista baiano, bem como a progressão de carreira nos casos em que os docentes conseguem a nova titulação, encontram diversos entraves burocráticos e esperas de no mínimo um ano para implementação. O FUNDEB deixa assim de ser um instrumento de qualificação e estímulo à qualificação, para virar um aporte a todo tipo de uso escuso por parte de um poder público comprometido com a ordem do capital.
Na quadra histórica onde as escolas públicas vêm sendo vendidas, militarizadas ou precarizadas, o compromisso com a educação se torna marca incontornável de qualquer programa de transformações sociais substanciais. A reversão do sequestro do FUNDEB se mostra como uma urgência, que deve ainda vir associada com reversões nos diversos ataques a educação, com garantia dos direitos fundamentais dos servidores, em uma política que coloque a educação à serviço da classe trabalhadora baiana e brasileira.